Publicado em 2009, o atual C\u00f3digo do Trabalho j\u00e1 conta com mais de 15 anos de vig\u00eancia, tendo ao longo deste per\u00edodo incorporado v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es introduzidas por quase duas dezenas de diplomas.
A recente revis\u00e3o introduzida pela Agenda para o Trabalho Digno, para al\u00e9m de ter alterado muitas \u00e1reas e artigos do C\u00f3digo, foi ainda respons\u00e1vel pelo aditamento de novos artigos e at\u00e9 mesmo de novos institutos, como sucede com o Estatuto do Trabalhador em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.
O C\u00f3digo de Trabalho hoje, tem muitas novidades face \u00e0 sua primeira vers\u00e3o.
No dom\u00ednio da gest\u00e3o do tempo de trabalho, das modalidades de hor\u00e1rios e seus regimes, o legislador afirmou, ao longo destes 15 anos, a sua preocupa\u00e7\u00e3o em criar regimes de flexibilidade. A mesma flexibilidade est\u00e1 patente nas modalidades flex\u00edveis de contratos de trabalho e na sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes necessidades das organiza\u00e7\u00f5es, sendo disse exemplo o contrato de trabalho tempor\u00e1rio e o contrato de muito curta dura\u00e7\u00e3o.
Tamb\u00e9m no dom\u00ednio dos tempos de n\u00e3o trabalho, este C\u00f3digo foi evoluindo no sentido de adaptar o elenco de faltas justificadas \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es, sobretudo com a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida pessoal e profissional.
As altera\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e seus regimes, merecem tamb\u00e9m destaque, assim como o refor\u00e7o dos direitos dos trabalhadores com especiais necessidades de concilia\u00e7\u00e3o com a vida profissional, sendo disso exemplo o Estatuto do Trabalhador Cuidador Informal n\u00e3o Principal e o refor\u00e7o dos direitos no \u00e2mbito da parentalidade e do trabalhador-estudante.
Com este curso propomo-nos fazer um estudo aprofundado do atual C\u00f3digo do Trabalho, rigoroso e atual, sem descurar a sua aplica\u00e7\u00e3o pratica, recorrendo a exemplos concretos utilizados para demonstra\u00e7\u00e3o da referida aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dotar os participantes de um conhecimento amplo dos diversos conceitos de gest\u00e3o (diversas \u00e1reas funcionais) permitindo-lhes tomar decis\u00f5es fundamentadas que beneficiam a organiza\u00e7\u00e3o e a equipa, para promover o arranque ou desenvolvimento do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
No final da forma\u00e7\u00e3o, os formandos ter\u00e3o adquirido os conhecimentos te\u00f3ricos e jur\u00eddicos que lhes permitir\u00e3o analisar criticamente os diferentes casos concretos que lhes apare\u00e7am e reclamem uma solu\u00e7\u00e3o, ficando aptos, com os conhecimentos aqui adquiridos a apresentar as respostas, solu\u00e7\u00f5es e aconselhamento estrat\u00e9gico.
Os formandos ficar\u00e3o dotados de conhecimentos que lhes permitam resolver os casos concretos com que possam ser confrontados, bem como aconselhar estrategicamente as empresas neste dom\u00ednio, com o conhecimento, rigor e conhecimento das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para cada situa\u00e7\u00e3o. A busca pelo rigor ficar\u00e1 patente na capacidade do formando para relacionar os v\u00e1rios diplomas legais aplic\u00e1veis e a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancias, supletividade, articula\u00e7\u00e3o ou preval\u00eancia que mant\u00eam entre si.<\/p>\n\n\n\n
Assumimos como um dos nossos maiores objetivos, face \u00e0s muitas altera\u00e7\u00f5es que o atual C\u00f3digo do Trabalho sofreu e os diplomas que o complementam, dotar o formando de um quadro mental que lhe permita, reconhecer, aplicar e mobilizar todos estes diplomas e altera\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de recursos humanos na posse de todo o regime legal em vigor e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos casos concretos.<\/p>\n\n\n\n
Gestores de empresa e de Recursos Humanos, Advogados, juristas e Contabilistas Certificados, bem como outros trabalhadores que apoiam a gest\u00e3o de recursos humanos, o processamento salarial e aconselhamento nestes dom\u00ednios.
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